Saída do Brasil - OMC

Geografia - 1º ano | Prof.ª Maria do Carmo

Orientações:

·         O assunto deve ser: Geografia – 1º ano, atividade semana 06.07 a 10.07 aluno: (preencher com seu nome, escola, turma).

·         Data para entregar a atividade: 10.07As atividades devem ser feitas no caderno, tirar uma foto e enviar para o e-mail, mcarmoramos@prof.educacao.sp.gov.br            

Atividade: Leitura do texto e produção de resumo identificando quais foram os pontos positivos e pontos negativos da saída do Brasil da OMC.

Sem tratamento especial na OMC, Brasil perde 'poder de barganha', mas ganha status de país desenvolvido;

Por Taís Laporta e Karina Trevizan G1 [https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/03/20/sem-tratamento-especial-na-omc-brasil-perde-poder-de-barganha-mas-ganha-status-de-pais-desenvolvido-entenda.ghtml].

Para especialistas, ao abrir mão do tratamento diferenciado na OMC, país demonstrou que consegue negociar em condições iguais com nações ricas; veja as implicações. O Brasil aceitou abrir mão do tratamento especial que recebe na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca, receberá o apoio dos Estados Unidos a sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o "clube dos países ricos".

O que está em jogo na relação entre o Brasil e a OCDE: Na prática, o Brasil deve deixar de se autodeclarar como uma economia emergente e aceita negociar com as nações ricas em condições de igualdade nas relações comerciais.

O status diferenciado da OMC dá aos países mais pobres alguns benefícios, como o direito a prazos mais longos nas disputas e condições especiais para fechar acordos de livre-comércio. Cerca de 40 nações, dos 164 membros, possuem este status. Países como os EUA se opõem a esta tratamento.

Menor poder de barganha: Para o professor de relações internacionais e direito internacional do Ibmec, Vladimir Feijó, a principal mudança para o Brasil é a perda do poder de barganha nas disputas.

“O Brasil tem passado a imagem de que está preparado para abrir mão do protecionismo. A indústria brasileira vê isso com bons olhos, mas a agricultura resiste”, explica. Ao perder este tratamento, o Brasil não poderá, por exemplo, recorrer à chamada “cláusula de habilitação”, usada por países em desenvolvimento para facilitar os acordos de comércio, explica a especialista em comércio internacional, sócia do escritório Barral M Jorge Consultores Associados, Renata Amaral. Essa cláusula permite que, em acordos de comércio, países desenvolvidos ofereçam tratamento diferenciado e mais vantajoso a países em desenvolvimento. “Parece algo que será implementado de forma gradual. A proposta dos EUA afeta o status do país nas negociações atuais e futuras, mas não o que já foi acordado anteriormente e está em vigor”, diz Renata. O Brasil nem sempre recorreu ao status especial em negociações recentes. No caso de subsídios brasileiros ao setor agrícola, o país não aplica o limite maior, de 10%, permitido aos países em desenvolvimento. As nações desenvolvidas tem um limite ao redor de 5%. Para Renata, da Barral M Jorge, o texto firmado entre os governos Bolsonaro e Trump poderia ter sido mais bem elaborado. “Foi um golaço para os EUA em termos de comércio, e poderia ter sido mais positivo para o país, por mais que seja algo vago e gradual. Não foi uma negociação equilibrada”, afirma Renata.

Aumento de custos para o Brasil: O fato de se considerar um país desenvolvido – e assim obter o apoio para ingressar na OCDE – pode gerar um custo adicional para o Brasil, considera o professor Feijó, do Ibmec. Isso porque os países mais ricos são mais cobrados a contribuir para as organizações internacionais. "O fato de aderir à OCDE vai gerar um gasto obrigatório para o governo custear a OCDE. O México paga em torno de US$ 5 milhões por ano", explica o professor. "Só o futuro dirá se isso vai trazer dinheiro para dentro a ponto de compensar pagar por isso".

O Brasil já vinha sofrendo pressão dentro do Banco Mundial (Bird) para perder o status de país em desenvolvimento – o que dá a ele preferência na concessão de crédito, em detrimento de nações mais ricas. Na ONU (Organização das Nações Unidas), o país também já foi cobrado a aumentar sua contribuição, lembra Feijó. O Brasil é considerado pelo Bird uma “upper level economy” (do inglês, economia de nível mais elevado), por estar entre as 10 maiores do mundo.

Passo ousado: Para o economista chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a autodeclaração do Brasil como um país desenvolvido na OMC foi um passo muito ousado. “Talvez o Brasil ainda não esteja preparado para ser tratado em condição de igual para igual", diz. Na visão de Agostini, o governo brasileiro quer demonstrar que está num ponto de maturidade econômica e precisa abrir seu mercado. ”Talvez se queira demonstrar que o país está no caminho para fazer os ajustes necessários”. O economista da Austin Rating vê alguns riscos da retirada do status. Por exemplo, ter que abrir mão de produção e abrir espaço para concorrentes em algumas áreas. “Isso vai afetar produtores em alguns setores – esses sobre os quais vira e mexe a gente vê briga na OMC. Aí você afeta preço e produtores podem perder mercado”, aponta. Por outro lado, ele acredita que o país pode atrair mais investimentos estrangeiros. “Para ser um país mais atrativo para investimentos, eu tenho que ter uma situação de governança que seja interessante, não é só diminuir o risco.”